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Urgente: Senadores articulam maneira de impedir indicação de Sergio Moro ao Supremo

Senadores articulam uma forma de dificultar a ida do ministro Sergio Moro para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal. Uma matéria em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado altera a forma de escolha dos ministros do STF, determinando que o presidente da República escolha o indicado ao STF a partir de uma lista tríplice.


Na proposta, a indicação para uma vaga no Supremo deixaria de ser de livre escolha do Presidente da República, a partir dos critérios definidos pela Constituição, e passaria a ser feita, obrigatoriamente, a partir de uma lista de três nomes indicados por algumas instituições.


Assim, um candidato à vaga seria indicado pelo Supremo Tribunal Federal; outro seria indicado pela Procuradoria-Geral da República dentre os membros do Ministério Público;  e o último seria um jurista indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

É uma maneira de impedir que Moro assuma uma das vagas prometidas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro, já que as chances da OAB e STF indicarem seu nome são remotíssimas.


A proposta em tramitação no Senado é um misto de três PECs (PEC 16/2019, PEC 35/2015 e PEC 59/2015), de autoria de vários senadores, e tem como relator o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG). Se aprovada, deve seguir para a apreciação da Câmara Federal. Como trata-se uma proposta de Emenda Constitucional, a matéria seria promulgada pelo congresso sem a necessidade de passar pela sanção presidencial, deixando o presidente de mãos atadas.

Com informações da Agência de Notícias do Senado


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