77 9.9931-7142

Boquira-Bahia-Brasil

Fique Bem Informado com Notícias Atualizadas


STF retoma julgamento sobre prisão após 2ª instância no dia 7

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que vem.


A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. Ainda faltam votar quatro ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli, que, por ser presidente, será o último a se manifestar sobre o caso.


O voto de Toffoli deverá definir o resultado do julgamento. Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator das ações, Marco Aurélio Mello. É esperado que integrem essa mesma corrente os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, totalizando cinco votos.


Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. O voto da ministra Cármen Lúcia deve ir no mesmo sentido. Dessa forma, Toffoli teria de desempatar o placar.


Responsabilidade
Na semana passada, Toffoli disse a jornalistas que ainda está “pensando” o voto que lerá no julgamento. “Eu estou ainda pensando o meu voto. Como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates, e como as senhoras e os senhores sabem, muitas vezes o voto nosso na Presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial”, disse Toffoli depois da sessão plenária da última quinta-feira.


“Não é um voto de bancada (de um ministro que integra a Corte), é um voto que também tem o cargo da representação do tribunal como um todo”, completou. Toffoli já defendeu em duas ocasiões recentes uma solução intermediária: fixar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma terceira instância, para o início da execução da pena. Colegas de Toffoli, no entanto, pretendem convencê-lo a manter a atual jurisprudência, que permite a prisão após condenação em segunda instância. Fonte: OP9.

Nenhum comentário:
Write Comments

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Rede Boquira News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. A Rede poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto. A responsabilidade é do autor da mensagem.

Inscreva em Nosso Canal no Youtube. Clique no link - https://bit.ly/2OEJ9lD
Inscreva-se na nossa Newsletter